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A competência originária para processar e julgar habeas...
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Q2316954
Direito Constitucional
Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
Teclas de Atalhos
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A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:
A
Supremo Tribunal Federal.
B
Superior Tribunal de Justiça.
C
Tribunal Regional Federal do local onde estiver preso.
D
Juízo Federal do local onde estiver preso.
E
Tribunal de Justiça do Estado do local onde estiver preso.