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Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa FALSA:
Compete ao Conselho da República pronunciar -se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Compete ao Conselho de Defesa Nacional decretar estado de defesa e o estado de sítio.
Compete privativamente ao Presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos.
Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas na Constituição Federal e na lei, expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.