A Constituição Federal elenca no Capítulo IV do Título II...

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Q2332833
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal elenca no Capítulo IV do Título II, regramento acerca dos direitos políticos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.


A

A filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.


B

O militar é sempre inelegível, ainda que alistável.


C

É possível a cassação de direitos políticos.


D

Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.


E

O alistamento eleitoral é facultativo aos maiores de 18 (dezoito) anos e analfabetos.