A liberdade de manifestação do pensamento é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição do Brasil. Todavia, essa garantia é reconhecida desde que observada a seguinte condição:
A
A prévia aprovação do Congresso Nacional.
B
É vedado o anonimato.
C
Não são permitidas ideias contrárias à democracia.
D
O pensamento deve ser justo.
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