A CF obriga o responsável pela exploração de recursos...

Q2344849

Considerando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue os itens a seguir.

A CF obriga o responsável pela exploração de recursos minerais a recuperar o meio ambiente por ele degradado, conforme a solução técnica determinada pelo órgão competente após vistoria ao final da atividade de extração mineral.