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A seguridade social compreende um conjunto integrado de...
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Q2356671
Teclas de Atalhos
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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Dessa forma, deve-se observar que
A
é permitida a filiação ao regime geral de previdência social, de pessoa participante de regime próprio de previdência, desde que na qualidade exclusiva de segurado facultativo.
B
a assistência social compreende, além de outras atribuições, nos termos da lei, participar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
C
a previdência social atenderá, entre outros, a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
D
não é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que celebrado convênio.