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Analise os itens. I - Confederação sindical ou entidade de...
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Q2356992
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Analise os itens.
I - Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito estadual ou nacional.
II - Qualquer partido político.
III - Mesa da Câmara dos deputados.
IV - Mesa da Assembleia Legislativa.
Podem propor ação declaratória constitucionalidade o indicado nos itens:
A
II e III, apenas
B
I, III e IV, apenas.
C
I e III, apenas.
D
III e IV, apenas.