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Conforme disposto na constituição da república federativa...
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Q2366949
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição poderá ser emendada na vigência de estado de defesa.
B
Será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais.
C
A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
D
A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
E
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.