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A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa...
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Q2373676
Teclas de Atalhos
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A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
A
As emendas ao projeto de lei poderão ser supressivas, aglutinativas, substitutivas, modificativas ou aditivas.
B
É da competência privativa do Chefe do Poder Executivo iniciar o processo legislativo sobre matéria tributária.
C
As regras de iniciativa reservada previstas na Constituição Federal se aplicam às normas originárias das constituições estaduais.
D
Uma vez aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de iniciativa popular, o Presidente da República não poderá vetá-lo.
E
Admite-se a iniciativa popular de emendas à Constituição, decretos legislativos, resoluções e leis ordinárias.