A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a...

A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a associação profissional ou sindical, observando alguns aspectos, dentre os quais é correto afirmar:


A

a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.


B

ao Sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria apenas em questões judiciais.


C

não é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.


D

o aposentado filiado terá direito de votar, mas não de ser votado, nas organizações sindicais.


E

é obrigatória a filiação do empregado ao sindicato representante de sua categoria profissional.