A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a associação profissional ou
sindical, observando alguns aspectos, dentre os quais é correto afirmar:
A
a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional,
será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da
representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista
em lei.
B
ao Sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da
categoria apenas em questões judiciais.
C
não é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de
trabalho.
D
o aposentado filiado terá direito de votar, mas não de ser votado, nas organizações
sindicais.
E
é obrigatória a filiação do empregado ao sindicato representante de sua categoria
profissional.
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