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João questionou sua professora de Direito Constitucional a...
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Q2391918
Direito Constitucional
Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Teclas de Atalhos
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João questionou sua professora de Direito Constitucional a respeito da classificação, quanto à aplicabilidade e à eficácia, da norma obtida a partir da interpretação do Art. 91, § 2º, da Constituição da República de 1988, preceito que tem o seguinte teor: “a lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional”.
A professora respondeu corretamente que se trata de norma de eficácia
A
contida e aplicabilidade direta.
B
plena e aplicabilidade imediata.
C
plena e de aplicabilidade direta.
D
limitada e de aplicabilidade indireta, de princípio institutivo.
E
limitada e de aplicabilidade indireta, de natureza programática.