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De acordo com a organização do Estado disposta na...
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Q2396192
Teclas de Atalhos
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De acordo com a organização do Estado disposta na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
A
Territórios Federais integram a União e sua transformação em Estado será regulada por lei ordinária.
B
terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não são consideradas bens da União.
C
conceder anistia é competência da União.
D
União, Estados, Distrito Federal e Município são competentes para fiscalizar o comércio de material bélico.
E
os Estados e o Distrito Federal podem emitir moeda.