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Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa...
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Q2414606
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
B
O casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei.
C
Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
D
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
E
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.