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Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na...
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Q24155
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao princípio da igualdade, assegurado na Constituição Federal, pode-se afirmar que
A
é compatível com as discriminações feitas pela própria Constituição Federal.
B
não admite a existência de Justiças Especiais.
C
tem como destinatário apenas o legislador.
D
veda distinções de qualquer natureza, salvo em razão da idade e do sexo.
E
as razões impeditivas do discrime estão exaustivamente previstas na lei.