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A Defensoria Pública é instituição essencial à Justiça...
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Q2419348
Teclas de Atalhos
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A Defensoria Pública é instituição essencial à Justiça. Incumbe aos membros da Defensoria da União e dos Estados atuar em prol daqueles considerados hipossuficientes. Também é função precípua da referida instituição, exceto:
A
Ingressar com medidas judiciais para a garantia de direitos coletivos
B
Prestar orientação jurídica integral e de forma gratuita
C
Ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal
D
Promover a defesa dos direitos humanos
E
Patrocinar a defesa de direitos individuais, judicialmente ou extrajudicialmente, em todos os graus de jurisdição