A Constituição Federal brasileira proíbe distinção entre...

Q2420088

A Constituição Federal brasileira proíbe distinção entre brasileiros natos e naturalizados, mas prevê taxativamente em seu texto algumas exceções.

Diante do aludido, é possível afirmar que são privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de:

Senador e Deputado Federal.

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Senado Federal.

Prefeito e Governador de Estado.

Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Justiça.

Desembargadores e juízes federais.