Imagem de fundo

O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam o...

O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Constituição. Analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:


( ) Controle prévio ou preventivo é o controle realizado durante o processo legislativo de formação do ato normativo.

( ) Controle difuso é verificado em um caso concreto e a declaração de inconstitucionalidade se dá de forma incidental, prejudicialmente ao mérito.

( ) Controle posterior ou repressivo é para o caso do Chefe do Executivo entender ser o projeto de lei inconstitucional, podendo vetá-lo.

( ) Controle concentrado é realizado por qualquer juízo ou tribunal do Poder Judiciário. Devem ser observadas e respeitadas as regras de competência processual de acordo com as normas estabelecidas no ordenamento de processo civil, além do previsto na Constituição Federal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

A

F, F, V, V.

B

F, V, V, F.

C

V, F, V, F.

D

V, V, F, F.

E

V, F, F, V.