Nos termos da Carta Magna, são gratuitos para os...

Nos termos da Carta Magna, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,


A

o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.


B

o passaporte e a carteira nacional de habilitação.


C

a carteira de trabalho e a cédula de identidade.


D

a certidão de cartórios criminais e a escritura de propriedade imobiliária.


E

o atestado de antecedentes criminais e as certidões judiciais.