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O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca...
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Q2438344
Teclas de Atalhos
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O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à DEMOCRATIZAÇÃO (inciso IV):
A
de datas comemorativas de alta significação.
B
da gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
C
do patrimônio cultural brasileiro.
D
da diversidade étnica e regional.
E
do acesso aos bens de cultura.