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No tema da proteção constitucional ao meio ambiente...
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Q2440660
Teclas de Atalhos
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No tema da proteção constitucional ao meio ambiente equilibrado, pode-se afirmar corretamente que:
A
a Constituição Federal impõe um dever geral e exclusivo ao Poder Público de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
B
cabe ao Poder Público promover a educação ambiental a partir do ensino fundamental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
C
as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
D
legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente é de competência exclusiva da União.
E
as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, coincidentes com a obrigação de reparar os danos causados.