O Poder Constituinte Decorrente está sujeito a diversas limitações, dentre elas, os princípios constitucionais sensíveis, também denominados apontados ou enumerados. Marque a alternativa que NÃO contém um princípio constitucional sensível previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O Poder Constituinte Decorrente está sujeito a diversas limitações, dentre elas, os princípios constitucionais sensíveis, também denominados apontados ou enumerados. Marque a alternativa que NÃO contém um princípio constitucional sensível previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O Poder Constituinte Decorrente está sujeito a diversas...

Q2441218

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição

Ano: 2014

Banca: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN

Prova: IDECAN - HC UFPE - Advogado - 2014

O Poder Constituinte Decorrente está sujeito a diversas limitações, dentre elas, os princípios constitucionais sensíveis, também denominados apontados ou enumerados. Marque a alternativa que NÃO contém um princípio constitucional sensível previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Autonomia municipal.

Repelir invasão estrangeira.

Direitos da pessoa humana.

Prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

Forma republicana, sistema representativo e regime democrático.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro