Com base no texto da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é
garantir a dignidade da pessoa humana.
pautar-se pelo princípio da solução pacífica dos conflitos.
resguardar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
