Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Está previsto na Constituição do Estado de Pernambuco que o Estado exerce em seu territ...
1
Q2443560
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Está previsto na Constituição do Estado de Pernambuco que o Estado exerce em seu território todos os poderes que explícita ou implicitamente não lhe sejam vedados pela Constituição da República.
Assim, é INCORRETO afirmar que
A
é competência comum do Estado e dos Municípios cuidar da saúde e assistência públicas.
B
é competência comum do Estado e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
C
é competência comum do Estado e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora.
D
é competência comum do Estado e dos Municípios instituir impostos sobre Produtos Industrializados e Imposto Territorial Rural.
E
é competência comum do Estado e dos Municípios combater todas as formas de violência contra a mulher e de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, sexo, idade e religião, de origem nacional ou regional.