Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em que pesem os instrumentos reguladores de...
1
Q2445185
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em que pesem os instrumentos reguladores de constitucionalidade, presentes na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que são legítimos para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade os relacionados a seguir. Marque a alternativa INCORRETA.
A
Partido político, devidamente registrado.
B
Entidade de classe de âmbito nacional.
C
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
D
Mesa do Senado Federal.
E
Procurador Geral da República.