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O Art. 216 da Constituição Federal conceitua patrimônio cultural como sendo os bens "de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira". A Constituição reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio, a saber: o registro, o inventário e o tombamento, o processo de tombamento é realizado através da inscrição nos chamados "Livros de Tombo".
A respeito dos livros de tombo e a política de tombamento, marque a alternativa CORRETA.
No Brasil existem três livros de tombo, são eles: o Livro do Tombo das Belas Artes, o Livro do Tombo Histórico e o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
No Brasil, só é possível fazer o chamado "tombamento provisório".
No Brasil, os Livros de Tombo também incluem o Patrimônio Histórico e Artístico português.
A política de tombamento no Brasil é empreendida essencialmente pela iniciativa privada.
No Brasil existem quatro livros de tombo, são eles: o Livro do Tombo das Belas Artes, o Livro do Tombo Histórico, o Livro do Tombo das Artes Aplicadas e o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.