Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor...
Imagem de fundo

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor...

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos, é de competência:


A

Da União.


B

Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


C

Comum da União e dos Estados.


D

Comum dos Estados e dos Municípios.


E

Da Defensoria Pública.