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A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos presentes na Constituição Fed...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
B
Apenas crimes hediondos poderão ser submetidos a tratamento degradante.
C
É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
D
É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares.
E
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que submetida à licença.