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Considerando os direitos e garantias fundamentais...
Considerando os direitos e garantias fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se _____________________________ a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos expostos pela Constituição.
A
apenas aos brasileiros
B
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
C
aos latino-americanos em geral
D
aos brasileiros e descendentes de portugueses