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Segundo disciplina a Constituição Federal, quando trata Da Ordem Social, a propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa de
brasileiros natos.
brasileiros natos ou naturalizados.
pessoas jurídicas constituídas por leis brasileiras ou estrangeiras.
brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
brasileiros natos ou naturalizados há mais de 15 (quinze) anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede ou não no País.