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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em...
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Q2493120
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. A assistência tem alguns objetivos. Entre eles, pode‐se destacar a
A
descentralização político‐administrativa das unidades federativas.
B
participação da população por meio dos conselhos de direitos.
C
implementação da política nacional de assistência social.
D
proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
E
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos.