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Quais são os princípios basilares constitucionais, que são...
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Q2503428
Teclas de Atalhos
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Quais são os princípios basilares constitucionais, que são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica que regem nosso ordenamento jurídico?
A
Legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
B
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
C
Harmonia e independência entre os poderes, prevalência dos direitos humanos, igualdade entre os estados.
D
Democracia, impessoalidade, devido processo legal e ampla defesa.