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De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos...

De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que


A

comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.


B

fomentem as inovações realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica.


C

assegurem a destinação dos recursos recebidos a uma escola comunitária, filantrópica ou confessional.


D

viabilizem a execução dos respectivos montantes recebidos.