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Em razão de sua natureza e de sua posição de proeminência...
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Q2510884
Teclas de Atalhos
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Em razão de sua natureza e de sua posição de proeminência no ordenamento jurídico, os direitos fundamentais apresentam características próprias. Uma dessas características relaciona-se a importantes discussões sobre temas como a eutanásia, o aborto, o suicídio ou a recusa de receber transfusão de sangue.
Tal característica se define como:
A
Universalidade.
B
Imprescritibilidade.
C
Complementariedade.
D
Irrenunciabilidade.