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Hipoteticamente um templo religioso alugou um salão para...
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Q2513850
Direito Constitucional
Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Teclas de Atalhos
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Hipoteticamente um templo religioso alugou um salão para celebração dos seus cultos na cidade de Tubarão-SC. De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, sobre a incidência tributária para os templos, é correto o que se afirma em:
A
não deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência municipal, em razão da locação do imóvel.
B
deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência estadual, em razão da locação do imóvel.
C
não deverá recolher nenhuma taxa eventualmente obrada pela prefeitura devido a possuir imunidade tributária.
D
deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência municipal, em razão da locação do imóvel.
E
não deverá recolher contribuições previdenciárias otida de seus colaboradores, devido a possuir imunidade tributária.