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Os fundamentos da República são os primeiros itens da...
Os fundamentos da República são os primeiros itens da Constituição e regem o funcionamento do Estado e da sociedade. Elaborada para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é regida por cinco fundamentos:
A
A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e, o pluralismo político.
B
Independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; e, igualdade entre os Estados.
C
Defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e, concessão de asilo político.
D
Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.