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De acordo com a Constituição Federal, o ensino é livre à...

De acordo com a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:


I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

II. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.


A

Os itens I e II estão corretos.


B

Somente o item I está correto.


C

Somente o item II está correto.


D

Os itens I e II estão incorretos.