Imagem de fundo

Em se tratando da distinção entre brasileiros natos e...

Em se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituição Federal. Dentre elas, é possível a distinção para os casos que envolvam


A

propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.


B

eleição para cargos de Presidente da República, Deputado Federal e Senador da República.


C

associação para importação de material bélico.


D

prática do crime de tortura.


E

propriedade de templo religioso, para fim de isenção de imposto.