Assinale a alternativa CORRETA: - Gran Questões

Assinale a alternativa CORRETA:


A

A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.


B

Compete privativamente ao Presidente da República decretar e executar a intervenção federal.


C

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, exclusivamente de forma direta.


D

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, independentemente de aprovação do Senado Federal.


E

A lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais.