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Assinale a alternativa CORRETA.
Ano:
2022
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2022
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A Constituição brasileira de 1988 classifica-se como semirrígida, porquanto é composta por normas constitucionais em sentido formal e material.
B
Na classificação ontológica, constituição nominal é aquela submetida ao poder político dominante, tendo por objetivo a sua perpetuação no poder.
C
Diante de uma constituição flexível, não há hierarquia formal entre a norma constitucional e a legislação ordinária.
D
Levando-se em consideração a forma, as constituições serão dogmáticas quando resultantes de longa evolução histórica, fruto das tradições e dos costumes sociais de um povo.
E
As constituições serão outorgadas quando originárias de um órgão constituinte, composto por representantes do povo.