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A competência de impedir a evasão, a destruição e a...
A competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:
A
Privativa dos Estados e Municípios.
B
Privativa da União.
C
Concorrente entre União e Estados somente.
D
Da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
E
Privativa dos Municípios.