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De acordo com o texto do artigo 41 da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:
um ano de efetivo exercício.
três anos de efetivo exercício.
seis meses de efetivo exercício.
um ano de exercício de cargo de chefia.
dois anos de exercício de cargo de chefia.