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A Constituição Federal possui um rol de vedações ao Poder...
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Q2545963
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal possui um rol de vedações ao Poder de tributar concedido aos Entes públicos. As imunidades abrangem todos as esferas públicas e visam estabelecer padrões no campo tributário. Assinale a alternativa que apresenta um tipo de Contribuinte que não pode sofrer cobrança de imposto sobre a receita decorrente das suas atividades essenciais:
A
Autarquia Estadual.
B
Empresa Pública Federal.
C
Instituição de ensino com fins lucrativos.
D
Cooperativa de trabalhadores.
E
Microempresas.