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De acordo com as normas da Constituição da República...
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Q2556101
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á
A
habeas data.
B
mandado de injunção.
C
habeas corpus.
D
mandado de segurança individual.
E
mandado de segurança coletivo.