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Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma...
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Q2560111
Direito Constitucional
Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
Teclas de Atalhos
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Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir que
A
não poderia ser objeto de decisão do controle difuso de constitucionalidade, ainda que advinda do Supremo Tribunal Federal.
B
pode ser objeto de súmula ou enunciado de qualquer Tribunal.
C
pode ser objeto de súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal.
D
se trata de objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal, em qualquer procedimento.