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Determinado servidor público da área da saúde pretende...
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Q2568043
Direito Constitucional
Direito sociais coletivos dos trabalhadores ou direito de greve e direito sindical (artigos 8º a 11)
Teclas de Atalhos
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Determinado servidor público da área da saúde pretende participar de greve com paralisação de atividades, após convocação de seu sindicato. A esse respeito, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
O servidor público possui direito de greve, cuja lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
B
A definição de greve pelo sindicato vincula todos seus filiados, de modo que o servidor deve participar das paralisações, de acordo com o período fixado.
C
O servidor público da área da saúde possui direito de greve, porém não pode paralisar suas atividades, dado que são consideradas essenciais.
D
Eventuais abusos cometidos pelo servidor que exerce seu direito de greve devem resultar em seu afastamento das funções públicas.
E
O servidor público não possui direito de greve, razão pela qual a orientação sindical não deve prevalecer.