Considerando a evolução histórica, NÃO podem ser
considerados como elementos que influíram na formação
do constitucionalismo, dentre outros episódios,
A
quando, em um século de transição, como foi o
século XVII, as Cortes judiciárias inglesas
proclamaram a superioridade das leis fundamentais
sobre as do Parlamento.
B
a doutrina do pactum subjectionis e a invocação das leis fundamentais do reino, referentes à sucessão e à indisponibilidade do domínio real.
C
os contratos de colonização, a exemplo do Compact, em 1620, as Fundamental Orders of Connecticut, de 1639, e, ainda, a Declaration of Rigths do Estado de Virginia, de 1776.
D
o movimento dos hebreus, gregos e romanos,
sustentando a desnecessidade do princípio da
primazia da lei e que o poder político não exigiria ser
legalmente limitado, face a existência de profetas
como representantes populares.
E
quando os Estados passaram a adotar leis
fundamentais, também sobre a organização política,
na transição da monarquia absoluta para o Estado
Liberal de Direito, no final do século XVIII.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.