São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos o...

São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos o...

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Q258512
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos o direito, dentre outros,


A

à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.


B

à licença-paternidade, nos termos fixados em lei.


C

à remuneração do serviço extraordinário, superior, no mínimo a cinqüenta por cento à do normal.


D

ao salário-família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.


E

ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.