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De acordo com a organização político-administrativa do...
De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À União pertencem
A
as terras devolutas.
B
aldeamentos desfeitos, ocupados por indígenas em época passada.
C
as ilhas costeiras, mesmo que sejam sede de município.
D
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
E
as áreas, nas Ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob domínio de um Estado.