De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À União pertencem
A
as terras devolutas.
B
aldeamentos desfeitos, ocupados por indígenas em época passada.
C
as ilhas costeiras, mesmo que sejam sede de município.
D
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
E
as áreas, nas Ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob domínio de um Estado.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.