É incorreto afirmar que estão constitucionalmente obrigados...

É incorreto afirmar que estão constitucionalmente obrigados...

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Q259739
Teclas de Atalhos
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É incorreto afirmar que estão constitucionalmente obrigados a prestar contas aos órgãos ou entidades de controle externo ou de controle interno de cada Poder, da União, sem prejuízo de outras formas de controle acaso previstas em legislação específica:


A

qualquer pessoa física que utilize dinheiros, bens ou valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.


B

qualquer pessoa jurídica que arrecade, guarde ou gerencie dinheiros, bens ou valores públicos federais.


C

qualquer pessoa que assuma obrigações de natureza pecuniária em nome da União.


D

qualquer pessoa jurídica que administre bens pelos quais a União responda.


E

qualquer pessoa privada, física ou jurídica, que pague seus tributos mediante lançamento a débito em conta corrente bancária mantida junto a instituições financeiras instituídas, mantidas ou controladas pelo Poder Público.