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Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na República...
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Q260256
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)
Teclas de Atalhos
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Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na República Federativa do Brasil
A
exercem funções típicas e atípicas, afrontando estas últimas o princípio da separação de poderes. Assim, é inconstitucional o julgamento do Presidente da República pelo Senado Federal, na hipótese de processo de impeachment.
B
exercem funções típicas e atípicas, significando que eles desempenham preponderantemente certas funções e colaboram, em caráter secundário, no desempenho de outras funções.
C
não podem atuar de acordo com o sistema de freios e contrapesos.
D
devem ser dependentes entre si, segundo o princípio da separação de poderes.
E
exercem funções típicas, tão-somente.